Certificação digital
Preciso de certificado digital?
A resposta depende do sistema, do documento e de quem deve assinar. Veja como confirmar.
Nem sempre a resposta é a mesma
O certificado ICP-Brasil funciona como identidade digital para pessoas físicas e jurídicas e permite assinaturas eletrônicas qualificadas. A exigência concreta, porém, é definida pelo órgão, serviço ou aplicação que você pretende usar.
Antes de emitir, confirme: quem é o titular exigido, qual sistema será acessado, se há alternativa por conta gov.br ou procuração e qual formato é aceito.
Um roteiro de decisão
- Abra a documentação oficial do serviço.
- Localize os requisitos de autenticação ou assinatura.
- Confirme se o titular deve ser pessoa física ou jurídica.
- Verifique formatos e políticas aceitos.
- Só então escolha o certificado e o prazo de validade.
Perguntas frequentes
Ter CNPJ torna o certificado obrigatório automaticamente?
Não. A obrigação decorre das regras do serviço ou documento utilizado, não apenas da existência do cadastro.
O certificado ICP-Brasil serve apenas para nota fiscal?
Não. O ITI informa que certificados de pessoa jurídica têm uso amplo, salvo restrições previstas na política do certificado ou no sistema utilizado.